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Violência contra o idoso, uma triste realidade brasileira
29/06/2017 - 15h04 em Brasil

 

A população mundial está envelhecendo e no Brasil não é diferente. Segundo estimativa das Nações Unidas, por volta de 2050 o mundo terá mais habitantes idosos do que crianças menores de 15 anos, por exemplo. No Brasil, a tendência é a mesma. A estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra que em 2050 os idosos corresponderão a 30% da população, ou cerca de 64 milhões de pessoas. Em 2012, no último Censo, a população com mais de 60 anos correspondia a 10% do número de habitantes do país, cerca de 23,8 milhões de pessoas. 

O envelhecimento da população é um aspecto a ser comemorado em qualquer país e demonstra num primeiro olhar que a qualidade de vida está melhorando. Em outro extremo, faz com que seja necessária a prática de políticas públicas específicas para a população idosa. Entre as novas necessidades, dar autonomia, mobilidade, acesso às informações e tecnologia, serviços de saúde preventiva e, por fim, de combate à violência e ao abandono de quem tem mais de 60 anos. 

Violência não é apenas física

Agredir não é apenas sinônimo de bater. A definição da violência contra o idoso vai além da agressão física. Todo e qualquer ato que prejudique a integridade física e emocional do idoso é considerado violência e deve ser denunciado. Afinal, como pontua o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º/10/2003), é dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. O preconceito, a discriminação e a desvalorização são as formas mais antigas de violência, podem levar ao isolamento social e são carregados de tristezas.

Tipos de violência

A violência contra o idoso pode ser classificada como abuso físico, psicológico, sexual, abandono, negligência, abuso financeiro e autonegligência. Os abusos físicos são mais comuns na residência dos idosos, na casa dos familiares ou em instituições de serviços de saúde, de assistência social ou de longa permanência. São empurrões, arranhões, beliscões, tapas, agressões físicas com uso de objetos como cintos, armas brancas e até armas de fogo. 

O menosprezo, o desprezo e o preconceito e a discriminação são os abusos psicológicos e levam ao isolamento, à solidão, à depressão, à autodestruição e ao suicídio. Exemplos aparecem em frases como “você já não serve para nada” ou “você só dá trabalho”. A negligência aparece em primeiro lugar entre as denúncias do Disque 100, com quase 77% do total, e está próximo do abandono caracterizado por práticas como privação do convívio social, internamento em instituição de longa permanência contra a sua vontade, permitir que passe fome, sede, que seja privado do acesso a medicamentos ou outras necessidades básicas, limitação do direito de ir e vir, entre outras práticas que levam ao adoecimento precoce. 

Os abusos sexuais também são uma triste realidade enfrentada pelos idosos brasileiros. Mais de 95% das vítimas são mulheres com as capacidades motoras reduzidas, e envolvem beijos forçados, atos sexuais não consentidos e bulinações. Comumente, são praticados por familiares e em residências geriátricas. Das denúncias ao Disque 100, 38% foram de abuso econômico-financeiro e patrimonial, uma das práticas mais comuns no Brasil e que ocorre principalmente quando há disputa pela posse de bens ou através de desvios no pagamento de pensões, aposentadorias e outros bens da pessoa idosa. 

Em Jaraguá do Sul a realidade não é diferente

O Censo 2012 apontou que Jaraguá do Sul possuía cerca de 12 mil pessoas com mais de 60 anos de idade. Informações dos Centros de Referência apontam que 89 idosos sofreram agressões nos últimos quatro anos. Em 2013 foram 31 registros; em 2014, 34; em 2015, 19 e em 2016, até maio, 5 ocorrências segundo dados apresentados em 2016 na Câmara de Vereadores do município. 

Para discutir e encontrar soluções para a problemática da violência contra o idoso, especialistas se reuniram em debate sobre o tema realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos (CMDI) e pela Secretaria da Assistência Social e Habitação e alusivo ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa (15 de junho – data instituída pela Organização das Nações Unidas e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa).



Segundo a presidente do CMDI, Marli Cardoso Baehr, a violência contra o idoso é realidade no município. “O número de denúncias recebidas pelo Disque 100, Ministério Público, os atendimentos realizados na Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso e os casos acompanhados pela Política de Assistência Social reforçam a necessidade de combatermos essa prática e de entendermos que a violência existe e não podemos aceitá-la como normal”, destaca Marli. Segundo estatísticas do Disque 100, em Santa Catarina, a cada 10 agressões contra idosos, seis são praticadas pelos filhos; 60% das vítimas são mulheres; 38% das denúncias são por abuso financeiro e 26% são por violência física.

Delegacia registra casos de desvios de rendimento e de violência contra a mulher idosa



Segundo a delegada titular da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) em Jaraguá do Sul, Milena de Fátima Rosa, os casos mais comuns registrados no município são de apropriação ou desvio de rendimentos e de violência doméstica contra as mulheres idosas, principalmente por filhos usuários de drogas e ou álcool. “Acreditamos que as denúncias que recebemos estão muito abaixo da realidade, principalmente porque a maioria deles tem receio em prejudicar os filhos ou familiares”, explica Milena. Por isso, ressalta a delegada, a importância de canais de denúncia anônima, como o Disque 100. “Há casos em que outras pessoas observam a violência e querem denunciar sem se envolver e o Disque 100 vem nos auxiliar nesse sentido”, completa. 

Violências mais comuns

77% das denúncias são por negligência.

51% por violência psicológica.

38% por abuso financeiro e econômico ou violência patrimonial.

26% por violência física e maus tratos.

De janeiro a abril de 2016 foram recebidas mais de 12,5 mil denúncias, número que aponta crescimento de 10% em relação ao número de denúncias realizadas no mesmo quadrimestre de 2015.

Os números são do “Módulo Disque Idoso” do Disque 100, canal de denúncias de violações dos Direitos Humanos. Às vezes, em uma única ligação são realizadas mais de uma denúncia. 

 
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