O objetivo é levantar informações e indicadores para subsidiar a construção do Plano de Ação para a execução da Lei no Município

A Prefeitura de Jaraguá do Sul, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer está promovendo uma consulta pública referente à Lei Aldir Blanc, destinada aos interessados em contribuir com a elaboração e implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Esta política foi estabelecida pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, com o objetivo de fomentar a cultura em todo o território nacional, conhecida popularmente como Lei Aldir Blanc 2.

A consulta pública tem como objetivo levantar informações e indicadores que irão subsidiar a construção do Plano de Ação para a execução da Lei no Município. As informações obtidas por este mapeamento colaborarão com os modelos, formatos e categorias a serem executados pelos mecanismos de financiamento previstos na Lei. A consulta pública será realizada de 17 a 27 de maio de 2024. Clique aqui para acessar a página da consulta.