2024-07-05 - Publicado por: Comunicação - Categoria: Planejamento - Tags: urbanismo construcao legal projetos

Mudança do nome busca facilitar o acesso para quem vai construir em Jaraguá do Sul e busca agilizar a análise, licenciamento e regularização de edificações na cidade

O Projeto Legal, uma iniciativa da Prefeitura de Jaraguá do Sul, por meio da Secretaria de Planejamento e Urbanismo – que busca agilizar a análise, licenciamento e regularização de edificações na cidade – virou uma referência para outros municípios catarinenses, desde sua implantação em 2017. De lá para cá, a iniciativa possibilitou uma redução superior a 80% nos prazos de análises de projetos, se tornando uma importante ferramenta para a desburocratização desses processos. Utilizando decretos, alvarás e recomendações, o projeto facilita a autorização para construção e regularização de prédios, além de simplificar o entendimento das regras de aprovação através de perguntas e respostas disponíveis no site da Prefeitura.

Para tornar o acesso ainda mais fácil e claro para quem procura pelo serviço, os técnicos da Secretaria de Planejamento e Urbanismo perceberam que o nome do projeto deveria mudar, a fim de transmitir claramente por meio de sua identidade visual, o objetivo proposto: a facilidade burocrática, com foco na construção. Desta forma, o Projeto Legal tornou-se “Construção Legal”, ganhando, inclusive, uma nova logomarca.
“A nova logo foi criada para resolver a principal dificuldade da logo anterior, ou seja, tornar fácil a identificação do seu propósito. Os critérios do projeto já estão consolidados e seguem os mesmos”, destaca o secretário de Planejamento e Urbanismo, Gildo Martins de Andrade Filho.

Pessoas que vão construir em Jaraguá do Sul, sejam moradores ou profissionais da área como arquitetos, engenheiros, mestres de obra e corretores encontram no site da Prefeitura todas as informações sobre o Construção Legal. Clique aqui para acessar.
O secretário de Planejamento e Urbanismo lembra que, recentemente, foi implementado novo sistema de protocolo eletrônico e a forma de abertura e acompanhamento dos processos sofreu algumas mudanças. Desta forma é de extrema importância que os profissionais técnicos leiam as novas instruções contidas nos manuais e que também cadastrem seu e-mail na página do Construção Legal, para receber notificações de alterações de legislação e de procedimentos relacionados a construção.