2024-07-04 - Publicado por: Comunicação - Categoria: Gabinete - Tags: lei das eleicoes justica eleitoral vedacoes restricoes eleicoes
A partir deste sábado (6), em função das vedações previstas na Legislação Eleitoral, os conteúdos institucionais publicados nos canais oficiais de comunicação da Prefeitura, ficarão suspensos até o fim das eleições
A Prefeitura de Jaraguá do Sul informa que a partir deste sábado (6), em função das restrições previstas no calendário eleitoral, conforme a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), os conteúdos publicados nos canais oficiais de comunicação (site, aplicativo de mensagem e redes sociais), ficarão suspensos até o dia 7 de outubro, um dia após as eleições.
Os conteúdos institucionais (releases) feitos por meio da Diretoria de Comunicação Social ficarão restritos apenas a comunicados de necessidade/utilidade pública, conforme determinação da Justiça Eleitoral. As matérias do site também serão retiradas do ar nesse período.
Reforçamos, porém, que todos os serviços disponíveis por meio do site seguirão ocorrendo normalmente. Também seguem normais todos os serviços prestados pelas Secretarias e Autarquias Municipais.